Processo 465020/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/07/2012 16:27
Autuado em 12/07/2012 16:27
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1932/2017 da Segunda Câmara, de 17/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2017 Acórdão   1932/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
03/05/2017 Acórdão   1932/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE JAPIRA
Interessado JOÃO RENATO CUSTÓDIO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Interessado WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS

Juntadas
DataDescrição
11/04/2013 19:29 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2017 1594 Acórdão nº 1932/2017
28/04/2017 1582 Termo de Redistribuição de Processo nº 4577/2017
20/04/2017 1577 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 03/05/2017
26/03/2013 606 Despacho Processual Diverso nº 342/2013
02/08/2012 457 Termo de Distribuição de Processo nº 11758/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2017 19:54 DP  
14/06/2017 16:14 COEX Informação nº 3497/2017 -
19/05/2017 11:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1151/2017 -
18/05/2017 17:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1716/2017 -
18/05/2017 15:11 S2C  
18/05/2017 10:13 SMPjTC  
03/05/2017 19:31 S2C  
18/04/2017 15:35 GCILB  
18/04/2017 15:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4577/2017 -
07/04/2017 10:07 GCILB  
29/03/2017 11:58 SMPjTC Parecer nº 3047/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Analise de contraditório. Irregularidade sanada. Pela regularidade com ressalva.
13/05/2013 11:17 COFIT Instrução nº 118/2017 -
22/03/2013 09:18 DP Informação nº 4927/2013 -
20/03/2013 10:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 342/2013 -
13/07/2012 14:27 DAT Instrução nº 770/2013 - Concessão de Contraditório.
12/07/2012 16:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11758/2012 -

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